Visão Geral:
O testamento é uma das modalidades de planejamento sucessório, e a procura para assessoria para formalização deste instrumento aumentou consideravelmente com a pandemia da Covid-19.
Esse instrumento nada mais é do que a manifestação de última vontade de uma pessoa que pretende deixar herança para determinados indivíduos, sejam eles herdeiros por grau de parentesco ou não. Para que seja válida a disposição testamentária é necessário que o testador tenha pleno discernimento e capacidade, tendo pelo menos 16 anos de idade, e que reserve uma parte do patrimônio para aqueles herdeiros chamados de “necessários” (p. ex. filhos, cônjuge). Enquanto for vivo, o testador pode revogar ou alterar o seu testamento quantas vezes desejar.
Existem diversas modalidades de testamentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sendo os principais o público, o particular e o cerrado.
Para definir se essa é a modalidade de planejamento sucessório que melhor se adequa a sua realidade, e auxiliar na elaboração ou formalização deste se for o planejamento viável, consulte uma advogada especializada.